Violência e Escravidão Contemporânea

É Preciso Libertar o Corpo Social

[ por Adriano Andrade Barboza | 13/05/26 ]

Bem, de imediato, deixo claro que, diante de tantas coisas e estados de coisas que vivenciamos e presenciamos nos noticiamentos em torno da violência e de suas múltiplas formas de expressão — e que possuem clara correspondência com a vida cotidiana — penso que se importar é algo muito importante.

A que me refiro? A uma realidade menos mortificadora, menos autodestrutiva e menos impedida de ser viva em sua essência e em seu sentido vital. Uma realidade capaz de mobilizar afetos e de fazer a vida valer a pena. Ainda que o olhar aqui proposto parta de uma análise conjuntural, creio que ele esteja longe de algo deslocado do comum. Pelo contrário. Trata-se justamente daquilo que acabou por se tornar normal, embora, para mim, permaneça inaceitável.

E isso não apenas porque me importo com aquilo que considero natural e necessário, mas porque percebo um deslocamento constante em direção ao erro. Um acúmulo de enganos que, por vezes, parece conveniente, quando não resultado de cegueira ou de uma perspectiva nublada pela ilusão de deixar as coisas simplesmente serem, como se não houvesse possibilidade de transformação verdadeira. Como se tudo estivesse submetido a uma espécie de força maior negativa e inevitável. Mas quando foi que isso ganhou corpo?

Talvez não seja irrelevante pensar tudo isso justamente em 13 de maio. Afinal, um país que aboliu juridicamente a escravidão sem conseguir integrar plenamente parcelas inteiras de sua população ainda convive com formas degradadas de abandono, contenção, violência e administração desigual da vida. Porque a liberdade, quando reduzida apenas ao plano formal, corre o risco de se transformar em favor, e libertar nunca foi domesticar.

A Normalização da Dor Social

Refiro-me ao estatuto do dano advindo da violência urbana, cuja origem também se encontra na violência humana sofrida individualmente e que ressoa para fora do sujeito. Uma violência que se dirige a algo que, muitas vezes, sequer se consegue definir claramente como objeto, mas que se torna alvo da dor emitida e reproduzida. Trata-se da lógica da causa e efeito, do ser atacado e revidar, ao menos em termos perceptíveis, diretos e indiretos.

Há nisso um movimento crescente, objetivo e subjetivo, que denota uma patologia. Uma moléstia que, para ser enfrentada, precisa antes ser diagnosticada. E, como quase tudo aquilo que nos fere, ainda que pareça individual, é também particular e coletivo ao mesmo tempo, sem que uma coisa possa ser dissociada da outra.

Mas volto às indagações básicas para delimitar esta fala: do que exatamente estou falando? E de quem?

Falo, objetivamente, da vida patologizada que atinge todas e todos, de um modo ou de outro. Porque tudo isso diz respeito a nós, brasileiras e brasileiros, e também aos cidadãos do mundo.

A começar pelas perspectivas que se colocam em xeque na discussão acerca das ações criminosas, pessoas passam a compor grupos organizados que operam por estratégias específicas de poder, quase sempre convertidas em poder financeiro. Por essa via, o crime infiltra-se em diversos ramos sociais, sustentando uma cadeia autodestrutiva que parece beneficiar alguns poucos maiorais, concentradores de grandes ganhos e profundamente distantes daqueles que estão na ponta, sofrendo e morrendo como instrumentos descartáveis de ação.

Muitos desses sujeitos partem de ambientes nos quais as condições sociais e culturais acabam favorecendo formas de revide diante da ausência de saúde social em seu sentido mais amplo, tanto material quanto subjetivo.

A Lógica do Descarte Humano

Há, portanto, uma estrutura piramidal. Poucos ganham muito. Muitos perdem quase tudo. Contudo, se essa lógica aparece de modo evidente no crime organizado, ela também guarda semelhanças com certas estruturas legais da própria pirâmide social.

Existe, nesse processo, uma permanência histórica inquietante: a naturalização do descarte humano. Corpos transformados em peças substituíveis de engrenagens econômicas, políticas e territoriais. Corpos atravessados pela precariedade e pela violência como se determinados sujeitos permanecessem destinados apenas à sobrevivência, ao controle e à contenção. E talvez uma das maiores tragédias brasileiras seja justamente ter abolido a escravidão sem abolir integralmente a lógica social do cativeiro.

Trata-se de uma arquitetura construída historicamente a partir de uma lógica cruel, ainda que humana, de opulência, na qual agentes considerados legais ou ilegais acabam reproduzindo posições de opressores e oprimidos.

O Corpo Social Adoecido

Os esforços dirigidos ao combate do crime passam por questões essenciais. E aqui proponho uma referência metafórica ao corpo humano. O crime seria como uma patologia que acomete parte desse corpo. Uma doença. Nesse caso, a solução não deveria partir apenas da obsessão pela doença, mas da compreensão da saúde integral do corpo como horizonte principal. É preciso compreender o que significa um corpo em estado de bem-estar e lutar por sua manutenção, fortalecimento e funcionamento mais pleno.

O problema, talvez, resida justamente naquilo que muitos especialistas apontam quando afirmam que, no combate ao crime, frequentemente se está “enxugando gelo”. Contudo, o gelo não surge do nada. Tampouco derrete do nada. Tanto ele quanto as circunstâncias que o produzem dependem de condições específicas para existir.

Assim, parece-me que a violência e o crime no Brasil derivam, em grande medida, do abandono e do descuido em relação ao corpo social em sua abrangência geral. Por isso, os impasses da segurança pública possuem semelhanças estruturais com os problemas da saúde pública: gasta-se mais remediando um corpo já adoecido do que produzindo condições permanentes de saúde, prevenção e estabilidade social. Vive-se, assim, em estado constante de desequilíbrio, sujeito a acometimentos que podem atingir qualquer pessoa, ainda que em intensidades diferentes.

Há lugares onde o Estado aparece apenas depois da ruptura, quase sempre pela via armada, repressiva ou funerária. E quando a presença pública chega prioritariamente como contenção e não como pertencimento, cria-se uma espécie de cidadania mutilada, marcada pela experiência cotidiana da precariedade. Como se determinadas vidas permanecessem historicamente mais próximas da vigilância do que do cuidado.

E, se a questão termina reduzida apenas ao custo financeiro, o erro torna-se colossal. Não de uma única instância, mas de várias. Sobretudo dos poderes locais e regionais que organizam concretamente a vida social nas cidades.

Os municípios deveriam estar integrados de maneira inteligente aos governos estaduais, e estes ao governo federal. Afinal, o crime deveria ser tratado como ocorrência excepcional, e não como elemento estrutural funcional de um corpo social permanentemente adoecido.

O que se verifica, porém, é que quase todos são capazes de afirmar que o crime prospera justamente pela ausência do Estado. Ou seja, pela ausência concreta dos órgãos que deveriam compor a presença pública e favorecer formas mais saudáveis de vida, sobretudo considerando a lógica democrática de contrapartida fiscal, na qual todas e todos contribuem por meio de impostos. Espera-se, portanto, que essa presença estatal produza condições efetivas de saúde social justamente nos espaços em que o crime estabelece formas de dominação por meio da precarização e da ausência.

E onde estão esses órgãos quando surgem desvios, distorções e anomalias de violência grave sobre a sociedade?

É importante observar que tanto as estruturas legais quanto as ilegais dependem de outro corpo para funcionar: o corpo do cidadão comum. É ele quem paga impostos legais ou, em muitos casos, pedágios extorquidos por grupos criminosos em sua própria região de moradia.

Porque o cidadão mora em algum lugar. E é nesse espaço concreto que a vida corrompida acontece. É ali que ela deveria ser saneada em todos os sentidos.

Não se retira uma peça danificada de um sistema sem colocar outra em melhores condições. Caso contrário, o espaço vazio será novamente preenchido por algo igualmente prejudicial — talvez até mais sofisticado em métodos e táticas.

O Estado não pode atuar apenas como um agente que disseca um câncer, remove o tecido adoecido, fecha o corpo e abandona o paciente sem acompanhamento posterior. É preciso cuidado contínuo. Tratamento. Presença. Seja pela ação direta de políticas públicas, seja pela criação de condições sociais que favoreçam modos mais saudáveis de vida.

A Contenção da Vida e o Abandono Institucional

Nessa direção, ocorre o mesmo com a questão do encarceramento dos trabalhadores de base e descartáveis do crime. Dentro de muitos presídios, devido à ausência efetiva do poder público, consolidaram-se territórios dominados pelas próprias organizações criminosas.

Como esperar controle sobre territórios sociais submetidos à fisiologia do crime se, em espaços tão concretamente subordinados ao Estado como os presídios, não se consegue constituir autoridade, gestão e presença efetiva, criando-se justamente o ambiente ideal para a expansão desse chamado poder paralelo?

Os presídios transformaram-se, em muitos casos, em jaulas superlotadas. E são dominados — estes sim — de maneira efetiva por grupos criminosos organizados sob estruturas quase empresariais.

Em muitos casos, o encarceramento brasileiro parece operar menos como possibilidade concreta de reorganização da vida e mais como mecanismo permanente de contenção humana. Como se determinados corpos fossem lançados a espaços de degradação contínua, onde a dignidade deixa de existir e a violência passa a organizar a própria rotina. Há algo profundamente perturbador quando uma sociedade naturaliza a existência de ambientes nos quais a vida humana permanece reduzida quase exclusivamente à sobrevivência.

Há uma evidente falência da execução penal e precariedade e ineficiência da estrutura jurídico-penal. E isso também atravessa um Judiciário que, embora possua vantagens funcionais e remuneratórias expressivas de seus operadores, sobretudo em postos mais altos, convive com processos que se acumulam indefinidamente, enquanto presos permanecem à deriva em condições subumanas, muitas vezes sem sentença definitiva.

A grande maioria dos presídios estaduais representa uma vergonha estrutural para governos que possuem responsabilidade legal direta sobre essas instituições e que, em muitos casos, acabaram reduzidos a mecanismos permanentes e letais de simples contenção.

É importante observar, inclusive, que muitos presos não desejam ser transferidos para presídios federais, justamente porque estes não apresentam os mesmos níveis de descontrole estrutural encontrados em diversos presídios estaduais. Pelo contrário: neles, líderes de organizações criminosas encontram maiores dificuldades de operação.

Tudo isso revela condições anômalas de qualidade de vida que se infiltram em toda a sociedade. E, enquanto isso, permanece pequena a discussão séria sobre integração efetiva entre as diferentes esferas de governo. Isso acaba desorganizando o próprio corpo institucional destinado ao combate do crime.

A comunicação informacional entre os órgãos de segurança deveria ocorrer por funções específicas e estratégicas, não por simples sobreposição de ações e competências, mas por atribuições coordenadas, comunicativas e colaborativas, organizadas de modo oficial, como ocorre em qualquer estrutura eficiente de gestão.

Muitas outras questões atravessam esse setor da vida brasileira. Ainda assim, seria possível perceber maior boa vontade, eficiência e responsabilidade caso houvesse integração funcional entre as estruturas públicas de defesa social — leia-se segurança pública. Uma diretriz operacional capaz de partir de um núcleo organizador e fiscalizador de ações, preservando as especificidades locais e regionais, mas permitindo também um modelo integrado de informação, coordenação e atuação estratégica.

As informações poderiam seguir padrões comuns de compartilhamento, respeitando níveis de acesso e responsabilidade operacional conforme as atribuições de cada agente e setor.

A Polícia Federal, por exemplo, demonstra maior capacidade de inteligência, investigação financeira e articulação estratégica, pois atua e possui maior permeabilidade territorial e abrangência estrutural no conjunto do país — elementos fundamentais para desarticular organizações criminosas estruturadas. Isso poderia favorecer sistemas integrados de informação entre União, estados e municípios, sustentados por diretrizes comuns de instrumentalização e compartilhamento técnico.

O campo informacional deveria funcionar como espaço neutro de coordenação, com acesso regulado e fiscalização institucional adequada. Enquanto isso, as ações operacionais locais continuariam sendo executadas pelas polícias estaduais e municipais em suas funções específicas, acompanhadas por corregedorias e mecanismos de justiça.

Há muito a ser feito também no controle de armas. É inaceitável a circulação indiscriminada de armamentos de guerra. Afinal, para quê um cidadão comum necessita de um fuzil? Armas dessa natureza deveriam permanecer restritas a forças especializadas do Estado.

A arma é o principal instrumento material das organizações criminosas nos territórios urbanos. Já a questão financeira exige outro tipo de enfrentamento, igualmente estruturado e permanente.

Libertar o Corpo Social

Tudo isso, porém, exige uma mudança de perspectiva. É preciso compreender o Estado como um grande corpo que necessita conhecer a própria funcionalidade para poder diagnosticar-se e cuidar de si mesmo.

Se o crime se organiza, isso ocorre justamente porque encontra um corpo vulnerável.

E talvez uma das formas mais perversas de escravidão contemporânea seja justamente aquela que faz da violência uma condição cotidiana de existência. Uma violência que aprisiona pelo medo, pela ausência, pela precariedade e pelo esgotamento permanente. Porque um corpo social submetido continuamente à lógica da sobrevivência deixa de viver plenamente e passa apenas a resistir.

Por isso, talvez a saída mais consistente não esteja apenas em combater patologias de forma isolada, mas em compreender a segurança pública de modo sistêmico, tendo como horizonte principal a saúde social e sua funcionalidade como organismo complexo. Tal como o corpo humano, a sociedade também necessita de equilíbrio, renovação, amadurecimento e estabilidade para preservar suas funções vitais.

Nesse sentido, torna-se necessário fortalecer aquilo que produz saúde coletiva. Cuidar do lado saudável do corpo social. Preservar aquilo que funciona. Ampliar as condições de dignidade, presença pública, desenvolvimento e pertencimento.

Porque, se existe organização para gerar lucro a partir da destruição e da burla do sistema legal, então é necessário fortalecer o próprio sistema legal em sua capacidade funcional e protetiva.

Muito ainda pode ser pesquisado, debatido e desenvolvido no campo das políticas públicas. Sobretudo se houver disposição honesta para pensar a segurança pública não apenas como contenção da violência, mas como parte de um projeto estrutural de desenvolvimento social e humano.

A violência não pode ser o centro organizador da vida pública. Ela deve ser a exceção a ser transformada.

Liberdade não pode significar apenas sobreviver em meio ao medo. Não pode ser apenas a ausência formal de correntes enquanto persistem formas contínuas de abandono, humilhação e precarização da vida. Um país verdadeiramente livre precisa ser capaz de reconhecer a dignidade concreta de seu próprio corpo social.

E talvez o primeiro passo para isso seja justamente reconhecer, com honestidade, o estado real do corpo social brasileiro, para então reorganizá-lo em direção à saúde, à manutenção da vida e ao bem-estar coletivo.

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Imagens: Banco de imagens Canva.